Viavoz Integridade

1 – APRESENTAÇÃO

Viavoz Projetos,

aqui a integridade está em cada detalhe.

É parte fundamental da cultura da empresa seguir as mais modernas práticas de Governança Corporativa e Conformidade, baseadas na mais robusta legislação e em princípios que priorizam a transparência, a ética e a integridade. Assim estabelecemos condições para um relacionamento saudável e de longo prazo com seus diretores, colaboradores e stakeholders, sempre com foco em resultados nas esferas social, ambiental, econômica, de conformidade e de governança.

2 – O QUE É O NOSSO PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O Programa de Integridade da Viavoz é um conjunto de ferramentas, políticas e ações que têm o objetivo de manter a instituição em conformidade com as leis e com a ética.

3 – COMITÊ DE INTEGRIDADE

O Comitê de Integridade foi constituído para aprimorar as medidas e ações destinadas a promoverem o combate à corrupção, bem como para o desenvolvimento e a implementação do Programa de Integridade da Viavoz, no intuito de prevenir, detectar, punir e remediar fraudes e atos de corrupção, bem como promover a conduta ética.

4 – MECANISMOS DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE

O Programa de Integridade da Viavoz é composto pelos seguintes mecanismos:

I – Comprometimento da Alta Direção

II- Código de Conduta

III- Canal de Comunicação

IV- Gestão Periódica de Riscos

V – Treinamentos Periódicos

VI – Comunicação

VII- Monitoramento Contínuo

5 – PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR

O Processo Administrativo de Responsabilização – PAR, previsto na Lei Anticorrupção Empresarial (Lei Federal nº 12.846/2013), foi instituído e regulamentado na Viavoz Projetos.

A Lei Anticorrupção Empresarial prevê sanções administrativas de enorme impacto financeiro e reputacional a serem aplicadas às empresas que praticarem atos de corrupção em face da Administração Pública.

A Resolução nº 001/2023, detalha as atribuições das pessoas jurídicas envolvidas com a administração e a operacionalização dos procedimentos de responsabilização administrativa e civil em ações que envolvam vantagem indevida a agente público, fraudes em licitações e contratos e outros atos previstos na Lei Federal nº12.846. O Programa de Integridade da Viavoz foi elaborado tendo como base os parâmetros da Lei Anticorrupção, em razão da sinergia necessária entre programas de integridade nos setores público e privado.

Em observância ao devido processo legal e para padronizar procedimentos e documentos, a Viavoz desenvolveu um manual explicativo sobre o Processo Administrativo de Responsabilização – PAR. Este manual contém o fluxo da gestão da denúncia, desde a entrada da notícia de irregularidade, ilícito, fraude ou corrupção até a finalização do processo.

6 – CÓDIGO DE CONDUTA

O Código de Conduta da Viavoz Projetos estabelece as diretrizes e normas que devem orientar a atuação dos colaboradores quanto às condutas a serem observadas no ambiente de trabalho e na interação com o público externo, de modo a mantê-las convergentes com a missão, a visão e os valores da empresa.

7 – POLÍTICAS

As políticas de compliance da Viavoz Projeto consistem em um conjunto de boas práticas, adotadas pela empresa, para atuar de acordo com diferentes leis, normas, legislações e padrões éticos

8 – CANAL DE COMUNICAÇÃO

Atuar com ética e integridade, sempre praticando a escuta ativa: esse é um dos nossos compromissos. 

O Canal de Comunicação da Via Voz pode ser utilizado por qualquer pessoa, dentro ou fora da empresa, que queira reportar um caso de suspeita ou violação ao nosso Código de Conduta.

Os relatos são registrados por uma empresa independente e encaminhados para a equipe responsável pelas apurações.

As informações são tratadas com sigilo e confidencialidade. Em nenhuma circunstância haverá intimidação nem retaliação ao denunciante.